Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:45
No dia do advogado, um olhar jurídico sobre 4 fatos recentes
No dia 11 de agosto comemoramos o Dia do advogado. Alguns fatos recentes merecem mais do que uma
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:00
Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito
Lei atual não teve a eficácia esperada
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 15:39
A Prisão Penal após o Julgamento em Segunda Instância
jurisprudencial no âmbito das recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. A análise se funda
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 17:31
Para evitar crise, presidente Michel Temer quer reunir Renan, Moraes e Cármen Lúcia
Temor do presidente é que os desdobramentos da Operação Métis atrapalhem o andamento da votação da PEC do Teto.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:12
Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país
O artigo é no sentido de mostrar os desdobramentos sobre o julgamento que será realizado no STF, em
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:04
Recentes alternativas de transação fiscal para empresas em reestruturação ou recuperação judicial
O recente caso do Hotel Othon, que teve a recuperação judicial interrompida pelo TJ-RJ por falta de CND (certidão negativa de débitos) acendeu um alerta para as empresas com passivos fiscais.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
Provas ilícitas e as recentes modificações da Lei nº 11.690/08
Camila Maria Soga Rinaldini. Advogada e Pós-graduanda pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:24
Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?
Por Carlos Nogueira
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Julho de 2015 - 13:50
Os Servidores Federais foram afetados pelas modificações recentes ocorridas na Previdência
As mudanças implementadas por intermédio da Medida Provisória foram amenizadas pelo Congresso Nacional, por ocasião do processo legislativo de conversão, mas ainda assim, foram duras e certamente serão objeto de questionamentos judiciais
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito
Projeto que revoga a atual Lei Anti-Racismo para estabelecer regras mais duras está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f-mafra@uol.com.br fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br;
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 11:09
Investigado por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico tem liberdade negada
O acusado foi preso preventivamente em Goiás nos desdobramentos da Operação Caldeirão.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:09
Os efeitos da suspensão da desoneração da folha e possíveis questionamentos na via judicial
Entenda os desdobramentos e estratégias tributárias diante da decisão do Supremo
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:29
STF altera obrigação com o Funrural para compradores e cooperativas
Especialista alerta para desdobramentos jurídicos, contábeis e financeiros sobre a decisão.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:43
Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade
*No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:01
Cuidado com o que posta: motorista é demitido por justa causa ao publicar vídeos no YouTube
Decisões recentes da Justiça punem trabalhadores por postagens inadequadas nas redes sociais.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 17:03
Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados
Em dois casos recentes, o entendimento foi o de que o procedimento foi invasivo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:09
O Marco Legal da Geração Distribuída e outras alterações recentes ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)
Por Maria Fernanda Assad e Marcela Alves.
-
Apoiadores Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:23
Decisões recentes dos tribunais trabalhistas no contexto da pandemia serão apresentadas no WFaria News de quinta, 8, 9h30, pelo YouTube
Decisões recentes dos tribunais trabalhistas no contexto da pandemia serão apresentadas no WFaria News de quinta.